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Starlink, de Elon Musk, busca expandir operação no Brasil, mas enfrenta desafios na Anatel

Starlink, de Elon Musk, busca expandir operação no Brasil, mas enfrenta desafios na Anatel

A Starlink, empresa de internet via satélite criada por Elon Musk, opera no Brasil desde 2022, quando iniciou seus serviços com 4,4 mil satélites em órbita. Atualmente, a empresa conta com 335 mil usuários no país, o que representa 58,6% do mercado brasileiro de internet via satélite. No entanto, a companhia tem planos de ampliar sua cobertura e, para isso, solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização para dobrar a quantidade de satélites em operação no Brasil.

A solicitação está sendo cuidadosamente analisada pela Anatel, que levantou questões sobre os potenciais riscos políticos e comerciais da expansão. A Starlink pediu, em dezembro de 2023, permissão para lançar mais 7,5 mil satélites da sua segunda geração. No entanto, até o momento, a proposta não foi aprovada, embora tenha sido discutida pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, expressou preocupações sobre a “soberania digital” do Brasil e a segurança dos dados dos usuários. Freire questionou a possibilidade de a Starlink operar de forma independente, sem integração com redes brasileiras, o que poderia resultar em tráfego de dados sendo roteado fora da jurisdição nacional, tornando-se difícil de ser fiscalizado pela Anatel.

Além disso, o conselheiro também levantou o risco de que a infraestrutura da empresa seja usada como uma ferramenta de pressão em cenários de crises geopolíticas ou disputas comerciais, citando o fato de que Elon Musk tem uma relação próxima com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Tal cenário geraria temores sobre a interrupção dos serviços no Brasil em caso de tensões internacionais.

Com a relevância estratégica do assunto, espera-se que uma decisão final sobre a expansão da Starlink no Brasil seja tomada pela Anatel ainda neste semestre. Até o momento, a Starlink não se manifestou oficialmente sobre as preocupações levantadas pela agência reguladora.

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